sexta-feira, 5 de setembro de 2008

Praça da Concórdia

No tempo do monarca Luis XVI da França, havia duas divisões sociais naquele país: os privilegiados e os não privilegiados, sendo que aqueles eram uma pequena minoria e os demais eram o resto da população, conhecidos historicamente como o Terceiro Estado. Neste havia duas classificações: urbana e rural, onde se denotava o “povo”, que eram os grandes e pequenos burgueses, constituídos por banqueiros, comerciantes, profissionais liberais (urbanos) e intelectuais, pequenos empresários, do tipo classe média (rurais) enquanto o restante, o proletariado, também denominado de “plebe”, tratava-se da enorme massa de trabalhadores do ramo informal, operários e trabalhadores braçais. Em vista da antiga desigualdade social que reinava no país por várias décadas, a população desgostosa com a situação uniu-se em torno da idéia de promoção de reformas para igualar seus direitos com os dos privilegiados, constituídos pelos nobres e pelos clérigos. Visando solucionar a questão, o mandatário fez a convocação para reunião dos Estados Gerais que visava restabelecer o status político-social da nação através de mandatos previamente coordenados entre os três segmentos sociais: nobreza, clero e Terceiro Estado, cabendo aos dois primeiros, 300 representantes e ao último 600, dando a este uma aparência de maioria, não fosse o seguinte ponto: os votos em assembléia não eram contados individualmente, mas sim por ordem. A cada grupo correspondia uma Ordem, ou seja, três grupos: três ordens; três ordens: três votos. O Terceiro Estado, portanto ficara em desvantagem em relação aos privilegiados. Contudo, como os dois votos majoritários reportavam-se a cerca de somente 230.000 pessoas enquanto o voto vencido a 25 milhões aproximadamente, este auto-declarou-se em assembléia como sendo o legítimo representante do povo, ao que o monarca, utilizando-se de pretextos para convocações de reuniões entre os representantes, procurou ganhar tempo para aplicar um golpe de Estado. A Assembléia novamente se articulou no sentido de manter as prerrogativas dos ricos em detrimento dos pobres através de manobras políticas estratégicas, sendo criadas várias legislações que alteravam os sistemas institucionais, mas como subsistisse a resistência a todas as mudanças pretendidas, gerou-se por conta disso o desentendimento entre a burguesia e o clero em razão da disputa de interesses econômicos entre ambos. Com o resultado da trama desencadeada, a grande maioria dos nobres partiu do país em face do temor e à procura de outros países monarquistas para tentar se sustentar nesses regimes, mas tiveram malogrados os intentos pois o exemplo francês se estendera para além das fronteiras territoriais. Finalmente o regime monárquico francês foi abolido através do voto democrático que elegeu uma Convenção Nacional. O rei perdeu o poder e passou a chamar-se simplesmente Louis Capet, sendo então executado em um local posteriormente denominado como “Praça da Concórdia”.

domingo, 31 de agosto de 2008

Sob-Ética

Na rotina do nosso cotidiano, ao nos levantarmos pela manhã e nos relacionarmos com a sociedade, desde o “bom-dia” à “boa-noite” dados à família, vizinhos, colegas de serviço etc, nos deparamos com a questão da ética, porque ela nada mais é do que um medidor da nossa qualificação de conduta em relação aos outros. Igual a uma fita métrica, ela, através de valores morais, mede a quantas andam nossas atitudes, ações, escolhas, preferências e empreendimentos, seja num determinado momento como no contexto de uma vida toda. À primeira vista, essa palavra nos dá uma boa sensação, assim como a palavra “caráter”, tendo como exemplo a frase: “uma pessoa de caráter”. Temos, porém que nos acautelar com os revestimentos ou com as sensações que causam essas palavras, pois elas tanto podem ser utilizadas para o bem como para o mal. Assim como a aspiração pelos valores democráticos e o bem comum são regidos pela ética, o comportamento nazista também o era. O escritor irlandês Jonathan Swift, através das sátiras atribuídas à sua época , referentes aos debates sobre as lutas políticas e religiosas inglesas retratou, de um modo ético a visão que tinha a respeito de tais fatos, através do personagem Gulliver na terra dos houyhnhnms e dos Yahoos, onde aqueles eram cavalos com dotes de grande inteligência e cultura enquanto estes eram meros homens que andavam de quatro. Já em Liliput eram travadas discussões políticas fervorosas sobre “assuntos de alto nível” como a altura ideal dos saltos de sapatos.

domingo, 24 de agosto de 2008

AS BASES DO DIREITO E O PODER

Por que será que o ser humano sempre corre atrás do poder? Em ano de eleição, principalmente, essa questão vem com ênfase à tona. Os políticos se empenham de todas as formas em busca de se eleger ou de se reeleger, sempre em busca do poder. O Direito apresenta-se, quanto a sua classificação, em três bases, conforme Josserand: base egoísta (a propriedade), base altruísta (pátrio poder) e base abstrata (direito de condômino). Observando a base altruísta, temos que o pátrio poder é o conjunto de direitos e obrigações dos pais em relação aos filhos menores (seus bens e suas pessoas) - correlato portanto, com o que extrapola dos limites meramente físicos na relação entre genitores e prole.

Historicamente vemos que alguns fundamentos das fontes de nosso Direito vieram da atual região do Golfo Pérsico, antiga Babilônia (séc. XIX a.C.) através das gravações das leis nas chamadas escritas cuneiformes, onde o rei, à época, editara um código contendo 282 artigos, dentre eles destacando-se: do ramo de direito das relações de trabalho (salário mínimo); direito de família, direito dos menores (onde se verificava que a adoção de criança era irrevogável, com exceção de que “se o membro de uma corporação toma para criar um menino e não lhe ensina seu ofício, o adotado pode voltar para a casa paterna”) e direitos específicos da mulher (no caso de separação por repúdio à mulher, esta recebia do ‘ex’ uma garantia de sustento na forma de ‘donativo de repúdio’, porém também havia exceção para o caso de enfermidade da mulher: “Se alguém toma uma mulher e esta é colhida pela moléstia, se ele então pensa em tomar uma outra, não deverá repudiar a mulher presa de moléstia, mas deverá conservá-la na casa e sustentá-la enquanto viver.”)

Mas havia também o direito das obrigações: “se um ladrão rouba e não é preso, o que foi roubado deve expor, diante dos deuses, tudo o que perdeu, e a cidade ou o governador da região que habita deverá reembolsá-lo pelos bens perdidos.”; “Se um arquiteto constrói para alguém uma casa e não o faz solidamente, provocando um desmoronamento devido a defeito de seu trabalho e causando a morte do proprietário, o arquiteto deve ser punido com a morte.” “mas se o acidente matar o filho do proprietário, é o filho do arquiteto que pagará com a sua vida.”

Promulgada a lei, assim o rei terminava o Código: “Que cada oprimido apareça diante de mim como rei que sou da justiça. Possa ele folgar o coração, exclamando: Hamurabi é um pai para seu povo, estabeleceu a prosperidade para sempre e deu um governo justo a seu povo. Por todo tempo futuro, o rei que estiver no trono observará as palavras que eu tracei nesse monumento.”

Sem entrar no mérito dos fatos que ocorreram após sua sucessão pelo filho Samsuilana e posteriores, verificamos que a natureza do poder está estreitamente ligada ao altruísmo, assim como também estão as bases do direito.

Em suma, apesar da lei naquela época e região não ser muito justa, obrigava à execução perfeita dos compromissos em todas as esferas.

O que devia doer mesmo era o processo de execução das penas aos sentenciados. Vazei...

TINO

Tu atribuis a mim,
Desdém, apatia ou defeito?
Por que me olhas assim?
Acaso perdeste o respeito?

Escarlate, rubro ou carmim,
Teus olhos retratam teu peito.
Por que me olhas assim?
Esqueces que és imperfeito?

Vingança, ódio, enfim...
Cerne este que não aceito.
Por que me olhas assim?
É este, então o teu jeito?!

E agora, por derradeiro,
Reflete e dobra o joelho;
Tu és...e deixa o cueiro!...
Imagem falando do espelho.

(R.T. Nogueira)

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

Apartando-se da Cópula

Quatro séculos se passaram para que hoje pudéssemos novamente nos reportar aos contos versando sobre temas das obras dos escritores Bocaccio (séc. XIV) e Ariosto (séc. XVI), bem como aos pareceres de Esopo (séc.VI a.C.) e Fedro (séc. I d.C.), sobre como lutarmos pela vida e pela sobrevivência em face dos vícios que ao longo dos tempos se instalaram, se instalam e impregnam-se sobre todos os poderes constituídos. Numa dessas narrações, dentre muitas, encontrei uma que serve de alerta, defesa própria e presença de espírito naqueles momentos em que todos já passamos, ou iremos passar, ou estamos passando e que nos força a tomar uma atitude de improviso, eficaz, audaciosa, quando, do fato que resultou tal circunstância, às vezes nos leva a atribuir responsabilidade, mesmo que de forma inexata a terceiros, para nos livrar de um mal grave e iminente que eventualmente venha a pesar sobre nós. Assim ela começa: "Um dia, a peste se abateu sobre todos os animais. Os que sobreviveram reuniram-se em assembléia, presidida pelo Rei Leão, a fim de encontrarem uma solução para o grave problema. Sua Majestade propôs que todos confessassem seus crimes e que o mais culpado fosse sacrificado aos céus para afastar a peste. Para dar o exemplo, o soberano da selva confessou que devorara muitos cordeiros e até chegara a banquetear-se com um pastor, certa vez. Mas a raposa interveio: 'Ora, Majestade, matar cordeiros não é crime. Ao contrário, destes a essa vil espécie a honra de servir de alimento a uma criatura tão nobre quanto vós...' Todos aplaudiram, concordando com a Raposa. As confissões se seguiram, sempre achando desculpas que transformavam os crimes em boas ações. Até que chegou a vez do Asno: 'Senhor, eu comi muitas vezes as ervas dos prados...' A assembléia se levantou, irada: 'Comeu a erva dos prados?! Mas que horror! Então é por esse crime que todos nós estamos pagando. Morte ao malvado' E o Asno, por unanimidade, foi condenado ao sacrifício." Moral da história: Às vezes uma puxada-de-saco bem dada faz a gente se safar de cada uma!...só que sobrou pro burro do Asno.

quinta-feira, 21 de agosto de 2008

A Fábula Retrata a Amazônia

Certo dia uma pessoa me pediu a opinião sobre o loteamento de grandes extensões do território amazônico por estrangeiros a preços irrisórios. Soube que a Unesco detém estudos referentes ao aquecimento global e conseqüentemente em relação ao efeito estufa, onde se constatam as etapas da devastação, sendo que, na primeira delas, a dirupção já afeta os patrimônios naturais da humanidade, como o Monte Everest, no Nepal e a Grande Barreira de Corais, na Austrália, além do Fiorde Ilulissat - Groenlândia, Monte Kilimanjaro, Geleira Waterton (fronteira dos EUA x Canadá), Parque Nacional Sagarmatha, no Himalaia e o Parque Nacional de Huascarán - Peru.
Constatou-se também que a temperatura média terrestre aumentou em aproximadamente um grau nos últimos 80 anos, o que parece pouco mas não é. O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (órgão mundial, coletor e analista da ciência do clima) faz a previsão de que, se as atuais emissões de CO2 forem duplicadas pelas atividades humanas, a temperatura média vai aumentar entre 1,5 e 4,5 graus centígrados. Retornando à pergunta sobre Amazônia - todos sabemos que o solo daquela região é extremamente pobre e que somente se mantém sob o húmus produzido pela floresta. Sob o aspecto ecológico ela é superabundante. Respondi, então àquela pessoa que somente quem pode usufruir da floresta são os animais, pássaros etc e os silvícolas. O nosso lucro só pode vir de sua preservação. Ela é como a galinha dos ovos de ouro de La Fontain. Existe até uma adaptação da fábula que diz assim: "Morta a galinha, - verdadeira, cruel surpresa a todos traz: era por dentro e toda inteira de carne só e...nada mais!"